Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3947 EXECUTADA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS EXEQUENTES ULTERIOR DISCORDÂNCIA QUE ENCONTRA ÓBICE NA PRECLUSÃO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2126 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Regiane Fugito Camargo (Justiça Gratuita) Embargdo: Banco Gmac S/A - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Acolheram os embargos, sem modificação do julgado, v. u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERIFICADA OMISSÃO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2517 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 678 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Birigüi Embargte: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS e outro - Embargdo: CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Não conheceram dos embargos de declaração opostos, nos termos que constarão do acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 982 com o custo do medicamento prescrito; (III) existência de registro na ANVISA do medicamento. In casu, o agravante sequer informou se o medicamento requerido integra a lista do SUS. Em rápida pesquisa junto ao sítio da CONITEC, há informação de que o medicamento em questão passou a compor a lista do SUS para o tratamento de art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1241 como, residência fixa, ocupação lícita e primariedade. Ademais, aduz que o decreto cautelar seria desproporcional, violando o princípio da homogeneidade, tendo em vista que em caso de eventual condenação, haveria a possibilidade de ser fixado o regime de cumprimento de pena diverso do fechado e, ainda, a concessão do benefí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 59 HML8228 3985490 Vic Logistica Ltda HIJ4002 3958974 Vic Transportes Ltda Recursos Indeferidos P/ Intempestividades: Placa Processamento Recorrente GPQ0379 3967571 Benedito Rodrigues Coelho GPQ0379 3864151 Benedito Rodrigues Coelho HHB8601 3799742 Carlos Jose M. Starling Junior HNC0212 3786974 Eva Lina Da Silva COZ4700 3792657 Francisco Paulo Vitor Bastos HMB3360 3968670 Roberto Gomes Dias NVZ4613 3899978 Rodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�