Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PDS Nº 029/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 13 de março de 2020, bem como no Parecer 651/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2021. Masp 13723945 EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021. Masp 11960044 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021. Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo g) Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Branco; Suplente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Branco; h) Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Preto; Suplente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Preto; II –Sociedade Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 103/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 27 de julho de 2018, bem como no Parecer 173/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, arquiva os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares, pela MGS. pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1360/2014- Divinópolis/MG (Processo de compra: 15011220000209/2013)). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste dos salários em decorrência CCT 2014/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.43.87.2742.01.18 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO do descritivo constante da cláusula quinta – Do valor estimado do contrato inicial, conforme:Onde se lê: Para efeitos legais, estima-se o valor anual deste contrato em R$ 6.548.317,31. Leia-se: Para efeitos legais, estima-se o valor global deste contrato