Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 160 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANEXO I Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Procurador do Estado Armando Sérgio Peres Mercadante (Presidente), os Servidores do Estado Luciano da Silva e Joyce Dias Cabral da Silva. AdvocaciaGeral do Estado, em Belo Horizonte, 24 de abril de 2018. (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 18, de 24 de abril de 2018) ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA CORREGEDOR AUXILIAR DA ADVOCACIAGERAL DO ESTADO 24 1089360 - 1 PLANo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 30 de junho de 2014 a 18 de julho de 2014, em que o titular Leonardo Andrade Santa Cecilia, MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares; ROGERIO AMBROSIO RODRIGUES, MASP 336942-8, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente RESOLUÇÃO CGE nº 023/2018 Institui grupo de trabalho destinado a desenvolver ferramenta tecnológica para monitoramento das ações do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O Controlador-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual WARLEN FERNANDES FERREIRA, MASP 1141399/4, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100698 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual WEIDSON LELES GOMES, MASP 1380305-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100684 do(a) Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivanilde Evangelista Reis Pimenta, MASP 432.895-1, CPF 957.306.306-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição do Mato Dentro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira, MASP 300.154-2, CPF 485.325.686-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com provento