Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso de revista interposto contra o r. acórdão do Tribunal Regional do Trabalho. Foram apresentadas contrarrazões. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do regimento interno desta Corte. É o relatório. Examinados. Decido. Satisfeitos os pressupostos genéricos de admissibilidade do recurso de revista, passo ao exame dos específic

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 71 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-II 1 5.688,07 9.202,08 2.215,00 17.105,15 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-IV 1 5.956,85 3.772,85 2.395,00 12.124,70 TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-I TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-II 6 6 TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-III 22 SUPERIOR 578 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-I 3 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-II ANALISTA JURIDICO - ATE-A-III 23 92 16.768,08 698,65 17.606,40 68.

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-III ASSESSOR DA CORREGEDORIA-GERAL MP.CPCP-102.05 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 4 20.146,75 4 36.016,02 ASSESSOR DA OUVIDORIA-GERAL - MP.CPCP-102.4 1 17.161,94 21.533,57 11.777,96 6.035,52 9.741,80 25.229,83 543,19 2 ASSESSOR DA SUBPROC TECNI ADM MP.CPCP-102.05 1 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL MP.CPCP-1 2 19.763,30 23.461,91 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DA PGJ 3 34.862,04 35.322,79 ASSE

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1262 incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente ação. Aduz que o salário por ele percebido quando estava no exercício do Todavia, considerando estar o autor submetido ao regime celetista, cargo em comissão não era superior a 40% dos salários percebidos é certo que esta Justiça é competente para apreciar a presente pelos demais empregados do mun

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-IV 6 25.501,34 17.534,92 19.933,61 5.508,00 12.566,40 81.044,27 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-V 7 31.397,57 24.144,23 42.275,51 5.508,00 13.482,80 116.808,11 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-I 13 61.277,63 32.058,55 52.366,96 14.420,71 25.297,60 185.421,45 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-II 32 165.796,71 90.800,30 206.164,54 31.946,40 64.818,99 559.526

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Defiro. 982 Assessor de Planejamento da Procuradoria Institucional, deste modo, recebia uma gratificação no valor de R$2.062,00 que perdurou até o final do exercício da função, que findou-se em agosto de 2018 com sua saída da Procuradoria Institucional. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – Acerca do tema, alega a inicial: Sua gratificação NADA TEM A VER com Coordenação

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - AAE-C-II 2 11.108,33 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-B-IV 1 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-I PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-III TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-I TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II SUPERIOR 8.682,82 2.025,86 4.443,80 29.606,69 4.788,76 4.941,71 1.012,93 1.996,40 12.739,80 1 5.433,13 9.087,35 1.496,94 2.064,58 18.082,00 1 5.675,83 3.660,44 1.012,93 2.104,

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  87 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-I 2 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-III 6 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-IV 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-V 3 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-I 36 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-II 3 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-III 6 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-IV 7 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-V 26 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - AAE-A-I 1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - AA

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-I TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II SUPERIOR ANALISTA JURIDICO - ATE-A-I Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 25 14 528 130 88.997,07 18.960,83 4.762,98 3.395,94 37.245,00 53.180,36 9.916,14 3.000,69 2.000,46 21.553,20 3.627.542,40 745.479,43 414.343,79 244.845,84 891.250,15 94.687,85 81.862,79 21.719,93 796.727,48 196.841,89 21.720,70 21.548,86 3.793,84 7.977,00 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-II 5 43.254,01 ASS

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 119 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 ASSESSOR DA OUVIDORIAGERAL - MP.CPCP-102.4 1 6.197,27 4.957,81 ASSESSOR DA SUBPROC JURID INST - MP.CPCP-102.05 1 10.146,48 6.675,32 3.532,55 ASSESSOR DA SUBPROC TECNI ADM - MP.CPCP-102.05 2 18.490,63 13.350,64 9.137,81 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - MP.CPCP-1 2 20.292,96 13.350,64 25.233,52 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DA PGJ 3 35.796,33 25.032,39 ASSESSOR DE PLANEJAMEN