16 Resultados de Processos artur jose da silva melo advogado - em: 17/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 42 MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SI
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00456 Processo: 0026976-71.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: J A COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAREU: JOSE CARLOS ANTUNES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00457 Processo: 002
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00168 Processo: 0000340-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON PINHEIRO DOS SANTOSREU: KAMILO CHAVES SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas05
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00533 Processo: 0121869-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES IRMAO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0122679-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0000073-32.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Púbico. Apelado: DAVI FIRMINO GOMES (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). 26º) Apelação Criminal nº 0000220-42.2018.815.0141