Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5234 Votação unânime. Procurador ciente. Acórdão Em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Processo Nº Reenec/RO-0010514-60.2017.5.15.0038 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE GABRIEL MORGADO MORAS(OAB: 288294/SP) RECORREN

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5239 Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010514-60.2017.5.15.0038 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE GABRIEL MORGADO MORAS(OAB: 288294/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) RECORRIDO ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE GABRIEL MORGADO MORAS(OAB: 288294/SP

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) MARIA FILOMENA FALABELLA AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) IONE DE SOUZA BUENO AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) MARCIA DOS SANTOS LIMA AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA JANAINA

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 47 atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 06 de outubro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial /tdmms Recorrente(s): Advogado(a)(s): LILIAN

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1804 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Despacho AUTOR: LAZARO TIAGO BRITO NEVES RÉU: INDUSTRIA METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA Processo Nº RTOrd-0010514-60.2017.5.15.0038 AUTOR ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE GABRIEL MORGADO MORAS(OAB: 288294/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) In

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 43044 Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Intimem-se as partes. Nada mais. Bragança Paulista, 13 de novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Fundamentação Processo: 0010514-60.2017.5.15.0038 AUTOR: ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-00104

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 DESTINATÁRIO: 48333 Considerando que a presente ação trabalhista foi proposta antes da vigência da Lei 13.467/2017, que alterou substancialmente a CLT, a fim de que não haja alegação de omissão, imprescindível analisar os seus eventuais efeitos nestes autos. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Em relação à aplicação temporal do direito processual, a regra do sistema jur�

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 558 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SOROCABA e outros (3) Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO: ANTONIO ROCHA DA SILVA e outros (2) do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS, 18 de Novembro de 2020. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Após regular pro

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2926 Bragança Paulista, 05 de fevereiro de 2020. se7 Newton Cunha de Sena Decisão Processo Nº ATOrd-0011397-36.2019.5.15.0038 AUTOR HERMINIO CANELLI FILHO ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Intimado(s)/Citado(s): - HERMINIO CANELLI FILHO Juiz do Trabalho se7 Decisão Processo Nº ATOrd-0011417-27.2019.5.15.0038 AUT

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (11) 40340981 - EMAIL: [email protected] 48461 AUTOR: ARTUR EMILIO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA PROCESSO: 0011233-42.2017.5.15.0038 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: HELIO MARINHO DE MELO RÉU: PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM EIRELI e outros 1- O recurso interposto pelo(a) MUNICÍPIO é a