Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 162,20 DE DEZEMBRODE 2018. Dispõe sobre promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - analisar e se manifestar acerca das matérias e propostas submetidas à sua apreciação ou relatoria pelo Presidente do Comitê. III - contribuir para o debate teórico e a tomada de decisões assertiva e qualificada. CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ Seção I Das Reuniões Art. 12As reuniões ordinárias se realizarão periodicamente, de acordo com o calendário aprovado pelo Presidente do Comi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes na Sindicância Administrativa Disciplinar PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/SAD Nº 008/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, uma vez esgotados os meios de localização, CONVOCA e INTIMA o Sr. ROSIMAR SOARES DA SILVA – MASP 1.310.814-7, prestador de serviços na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre