Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pita – PEB – 1 - Jordania - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 5 - Jequitinhonha - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - , 10968998 Gabrielle Meireles Dias – EEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 11132883 Marlucia Raimunda Costa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - , 11578630 Georgia Gobira Santos – PEB – 2 - Jord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO do(s) servidor (es): Unidade Masp Servidor Publicado em Cargo Motivo HJXXIII 1039119-1 Maria Claudia dos Santos 08/05/2019 1 Duplicidade Alice Guelber Melo Lopes Diretora de Gestão de Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 375438-9 375438-9 375438-9 292244-1 376146-7 919822-7 Nome Renan Moreira Bastos Renan Moreira Bastos Renan Moreira Bastos Lenize Bahia Chaves Geraldo Magela Tavares Vital Antonio Padilha Flauzino Quinquênio/Ref. 1° 2° 3° 1° 4° 2° Publicação 15/11/1995 23/11/2000 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 30/04/2019: Onde lê-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 3, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela Gerência Assistencial do HRJP.” Leia-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 2, para a FGH-2 III HO 10, para resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 912916-4, FATIMA MARIA DA CONCEICAO SILVA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 349840-9, APARECIDA CONSTANCIA DE PAULA MAIA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2019. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº.4224 DE 06 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente da DISA-IPSEMG no âmbito do Hospital Governador Israel Pinheiro, Gerência Odontológica e Centro de Especialidades Médicas. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GERAIS, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018,e considerando as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR CARGO 11876604 11876562 11876034 11868767 ALEX COALHO TEIXEIRA ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA YHARA LOPES XAVIER AST TST TST TST SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL 2 3 3 3 GRAU C C C C NOVO POSICIONAMENTO, CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 3 A 26/02/2021 4 A 25/02/2021 4 A 18/02/2021 4 A 12/02/2021 05 1515144 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repass