Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONICA TEODORO CRUZ FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS JULIANO DANTAS DE MENEZES ROSIMEIRY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL NUBIA CRISTINA BENTO FABRICIANO SILVIA REGINA GALLO ARAÚJO LIMA DEBORAH CASSIA ROLAND CABRAL FABYANNA HORTA DRUMOND ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA NARA CRISTINA VIANA MARIANA CRISTINA ROCHA MARIA APARECIDA G. DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR DUARTE KARLYONE ELIZARDA M. SOUZA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo A 24/01/2021 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 Francisco Sa - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12509816 Silvana Fagundes de Carvalho e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS Retifica atos publicados no DOE de 06/09/2003 que concedeu o 4º Quinquênio (Adicional e de Férias Prêmio) ao servidor: Masp 0912770-5, Eloy Joaquim de Oliveira, onde se lê: a partir de 29/02/2003; leia-se: a partir de 01/03/2003. Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: Masp 1072078-7, Norma Maria F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE MaSP 377813-1, MAURO DE SÃO LUIZ LEANDRO, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 30/01/2015. MaSP 374368-9, CARLOS ALBERTO SILVA, AEDS, V/B, referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/11/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 905190-5, LUDMILLA FERES FARIA, ANEDS, II/J, referente ao 6º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 27/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – ATB – 3 - Belo Oriente - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 11234408 Polyana Lima Lopes Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 26/11/2018 A 25/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11510153 Jeronimo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM n° 161, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o art. 3º da Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº