Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 873/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Sousa, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Pr

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002352-27.2014.815.0751 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE BAYEUX. Agravado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SUÊNIA DE SOUSA MORAIS, Nº 13.115 OAB PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 JULGADOS DA TERCEIRA CÃMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Apelação Cível nº 0000881-10.2015.815.0211 — Comarca de Itaporanga - Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. - Apelante: Município de São José de Caiana - Advogado: Alan Richers de Sousa Apelado: Francisca Pereira da Silva - Advog

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº 0800154-86.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARCELO JOSÉ SARMENTO VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081457422.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A). APELADOS: ANTÔNIO VIANA DE SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. REU: SINAL MOTOS LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: Audiencia designada INSTRUCAO E JULGAMENTO, dia 07/11/19, as 14:30 h, na 16 vara civel jp 00098 Processo: 0067708-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALISSON QUEIROGA DE ANDRADE ADVOGADO: 019297A

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00146 Processo: 0028796-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUALITECH COM E SERVICOS DE INFORMATICA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se os embargados para querendo manifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo de 05 dias. 00147 Processo: 0033381-65.2013.815.20

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 00725 Processo: 0004736-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA MAGALHAES DA CUNHA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: EXTRA HIPERMERCADOS COM BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0020088-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da audiencia designada p/o dia 07/06/2017,as 15:30hors