Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.412 4.413 4.414 Amorosa Clássica Amorosa Três Madeiras Amorosa Três Madeiras de 761 a 1000 ml de 181 a 360 ml de 761 a 1000 ml 18,50 9,50 19,50 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 5 de maio de 2021. Belo Horizonte, em 29 de abril de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação ”. PORTARIA SUTRI Nº 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 122, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 02788172 Maria das Gracas Fonseca da Silveira – AUSS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 14/12/2017 A 12/01/2018 - 158.I, 10734978 Tarik de Almeida Isbele – MEDSS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 10737815 Rosilene Aparecida da Silva – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 15/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I HEMOMINAS-Fundaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/08/208. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018. Masp 10796001 CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018. Masp 11362852 DEBORA ADRIANA DE SOUZA COSTA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças ATO Nº 06 AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990 e RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 10.147, de 27/03/2020, no período de 04.04.2020 a 04.10.2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens inerentes ao servidor: MATEUS VAZ DE RESENDE, MASP 360.930-2, TFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças ATO Nº 06 AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990 e RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 10.147, de 27/03/2020, no período de 04.04.2020 a 04.10.2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens inerentes ao servidor: MATEUS VAZ DE RESENDE, MASP 360.930-2, TFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 18/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 03899861 Rosana Morais Souza – PEB – 1 - Itajuba - 8 - 13/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04522983 Rosimeri Aparecida Reis dos Santos – ASB – 1 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12982476 Verines da Paixao Silva Camilo – ASB – 1 - Barao de Cocais - 7 - 21/06/2021 A 27/06/2021 - , 14805337 Davidson Santos Roc