Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 153 junho de 2022. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711892-98.2018.8.02.0001 - Usucapião Usucapião Extraordinária - AUTOR: Noel Marcelo do Nascimento - Tendo em vista o AR de fl. 146 ter sido recebido por terceiro, expeçase mandado de citaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 141 ARIANE SANTOS DE MELO (OAB 12090/AL) Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB 12775/AL) Erivaldo Cavalcante Júnior (OAB 4520/AL) José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 28 adéqüe a decisão ao entendimento do embargante, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. 8. Embargos de declaração rejeitados. (Edcl no Resp 759359, STJ, 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Julgado em 13/04/2010). Repit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1700 2 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0000276-91.2009.8.02.0096 (096.09.000276-3) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos - AUTORA: M.S.N.S. - REPTANTE: R.S. - RÉU: M.N.S. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, III, do Novo Có

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 77 ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 0700845-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Lara Beatrice Lira Soares - DECISÃO Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1823 226 inexiste outros herdeiros aptos à inventariança destes.O Ministério Público, por meio do parecer de fls. 109, pugnou pela retificação das informações específicas dos imóveis, de modo a constar os limites dos terrenos, bem assim pela homologação do esboço de partilha por sentença, após o cumprimento da mencio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 66 Pagamento - AUTORA: Fundação Educacional Jayme de Altavila - DESPACHO Em razão do autor não ter se enquadrado, inicialmente, em nenhuma das hipóteses de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil, defiro, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, a expedição de