Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 584/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0101903/2021-06 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 25.11.2021 Comunicação de alteração societária na entidade AVIVAR - Sistema Especial de Ensino Ltda - ME, mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial, sediada em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e observados os critérios estabelecidos para a espécie, sou por que este Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo II - Encaminhar o resumo executivo para apreciação e deliberação do ordenador de despesas. III - Elaborar o ato de decisão para assinatura do ordenador de despesas do IGAM. Art. 3º. Integram a Força Tarefa os seguintes servidores: I – João Tadeu Figueiredo Ornelas Braz – Masp. 1.367.686-1 II – Thais Lopes de Oliveira – Masp. 1.335.948-4 Art. 4º. Fixa o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão das análises dos parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

160 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o artigo 6º da Portaria IEF nº 46 de 8 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto Estadual nº 45.834, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Abilio De Almeida Fortes HGZ-1865 AA03459376 612-20 Abrao Adolpho Engel Neto GMF-2707 0001196050 692-00 Adailton De Lima E Silva GZF-6511 0001196111 692-00 Adailton Dimas Da Silva HDA-7647 AA03111399 663-71 Adair Libanio Rodrigues Jr MSP-8859 0001190268 692-00 Adalgiza Pereira Da S Ferreira GWD-5950 AA02102756 691-20 Adalgiza Pereira Da S Ferreira GWD-5950 AA02444360 516-91 Adao Antonio Silva HCB-8120 AA05396926 659-92 Adao De Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Almir Batista De Carvalho HDP-9298 AA02242003 659-92 Almir Batista De Carvalho HDP-9298 AA02242004 501-00 Almir Batista De Carvalho HDP-9298 AA02741580 703-01 Almir Fernando Dias Baltazar LVL-0546 0001198175 692-00 Almir Marcio De Jesus Guimaraes HDV-0895 AA05577279 736-62 Almir Vieira De Resende HOF-0061 AA05680047 538-00 Aluisio Pereira Do Nascimento GQR-7407 0001196701 692-00 Alvaro Araujo Do Carmo MPA-5958 AA04938139 672-61 Alzira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 S .R .E . METROPOLITANA B Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar A Caixa Escolar MINISTRO MIGuEL MENDONÇA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9341065/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000078/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0097473/2022-14 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Do objeto: alteração do item 1.2, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 9341065/2022, em virtude de erro material no que tange à codificação e especificação da descrição do item, uma vez que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2354, de 02 de março de 2016 Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização A