Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2083/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, SYLVIO DUTRA GOMES, Masp n.º 14667158, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 031/2018, vaga 001, carga horária de 20 horas aula semanais, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma. MUNICIPIO Rio Acima Sabará MaSP 1274386-0 1427770-1 NOME Normando Júnio Brito Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa ADM 04 01 CH 09 H 30 H CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma. MUNICIPIO Rio Acima Sabará MaSP 1274386-0 1427770-1 NOME Normando Júnio Brito Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa ADM 04 01 CH 09 H 30 H CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2083/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, SYLVIO DUTRA GOMES, Masp n.º 14667158, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 031/2018, vaga 001, carga horária de 20 horas aula semanais, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 90 .637 . Objeto: Patrocínio incentivado do evento Projeto Matriz na Cidade do Serro . PRONAC Nº 161144 . Artigo 26 da Lei Rouanet a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2016 . Prestador e valor: Moreira Lima Comercial Ltda . R$105 .000,00 . Prazo de vigência: 02 meses . Reconhecimento do Ato: Delano W . Laine Pereira . – Super

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Do Presidio de Itaobim para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Leia-se: Do Presidio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni Andrezza Conceicao Romana-708455 Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presidio de Curvelopara a P