95 Resultados de Processos aquino júnior. advogado - em: 04/06/2025
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36 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.599 Recurso Inominado nº 0007427-04.2018.8.01.0070 Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros Apelada: Maria Nilza Ferreira Lopes Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0007508-16.2019.8.01.0070 Origem: 2º
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerido : Metódio Sedeski Júnior Requerido : Creudilene Silva Pereira Advogada : Naika Andrea Silva Teixeira Assunto : Divergência Jurisprudencial Certifico e dou fé que com a apresentação das informações da autoridade coatora, fica a parte requerida citada para no prazo de 15 dias, apresentar sua contestação, nos termos do art. 989, III, do Código de Processo Civil. Rio Branco (AC), 10 de abril de 2019 José Nilson Costa do Nascimento Técnico Judici
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 631 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000057-06.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
Rio Branco-AC, terça-feira 26 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.112 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP). Apelado: Victor Fernandes Lima. Advogada: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC). Assunto: Indenização Por Dano Moral RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA ON-LINE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NA ENTREGA DO PRODUTO. TRANSTORNOS QUE SUPERAM A ESFERA DO MERO DISSABOR. DANOS MOR
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 140 Hirant Sanazar (OAB: 91250/SP); Apelada: irma berni alves; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Rodrigo Guedes Nunes (OAB: 273905/SP); Apelado: adalberto berni alves; Advogado: Luiz Eduardo Vidal Rodrigues (OAB: 272324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ness
3155/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-1001139-39.2017.5.02.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Recorrente HUGO DE AQUINO JÚNIOR Advogado Dr. Valentim Wellington Damiani(OAB: 319100-A/SP) Recorrido ESTADO DE SÃO PAULO Advogado Dr. André Brawerman(OAB: 125935/SP) Recorrido INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Pr
22 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.490 Recurso Inominado 0700003-14.2018.8.01.0022, da Porto Acre / Vara Única Juizado Especial da Fazenda Pública). Foro de Origem: Porto Acre Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante: Município de Porto Acre Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC) Apelada: Antonia Eliana Cunha da Silva Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) Advogado: Ana
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 805 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; TERCIO PIRES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043127-28.2019.8.26.0576; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: REGINALDO BARBOZA DOS REIS (Justiça Gratuita); Advogado: Nugr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 566 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049341-47.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mer
26 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.623 Relator : Robson Ribeiro Aleixo Apelante : ENERGISA S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) Apelado : Antônio da Silva Lopes Advogado : LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB: 3995/AC) Assunto : Obrigações RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO REALIZADO REGULARMENTE. RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. LEGITIMIDADE DO PROCEDIMENTO.