134 Resultados de Processos apresentar projeto técnico - em: 25/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2437 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000380-39.2018.8.26.0369 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000443-81.2018.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sergio Marinho de Almeida RECLAMADO : José Agnaldo Martine
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 948 EXECTDO : Alexandre Vieira de Melo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003445-49.2019.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : RONALDO GONcALVES STOPPA EXECTDO : CRISTIAN TADEU TOSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003991-87.2019.8.26.0070 CLASSE :PROCE
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 416 ensejará aplicação de multa por inadimplemento e execução da quantia, ambas estipuladas na avença: - Quanto à obrigação de fazer deverá apresentar os atuais contratos de terceirização e lista dos terceirizados; DESTINATÁRIO:VANDSON LAGO REIS -Quanto à obrigação de pagar indenização por danos morais Endereço desconhecido coletivos (R$ 25.000,00) dever
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2437 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000380-39.2018.8.26.0369 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000443-81.2018.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sergio Marinho de Almeida RECLAMADO : José Agnaldo Martine
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 948 EXECTDO : Alexandre Vieira de Melo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003445-49.2019.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : RONALDO GONcALVES STOPPA EXECTDO : CRISTIAN TADEU TOSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003991-87.2019.8.26.0070 CLASSE :PROCE
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO eventual devolução do imóvel a GRAMCITEL. Argumenta que o direito de retenção reconhecido pelo Egrégio TRT RECLAMADO da 11ª Região no acórdão de id. A51e85a não assegurou à ADVOGADO ONCOCLIN a possibilidade de seguir ampliando a área construída ARREMATANTE sob sua posse. ADVOGADO No caso dos autos, já houve o indeferimento, confirmado em segundo gr
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 811 Nº ORDEM:01.02.2013/000765 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0000879-58.2013.403.6102 JUIZO DEPREC:Segunda Subseção - 4 ª Vara Federal REQUERENTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO:111749/SP - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO Requerido:MARIA DE LOURDES DAL PICCOL VARA:2ª. VARA CÍVEL
EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. CASA DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00160302820074036182 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO: EXISTÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. 1- Constatada a inatividade da empresa, por meio de certidão do oficial de justiça, presume-se irregularmente dissolvida a empresa com base na Súm. 435/STJ. 2- No caso concreto, não houve análise, no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1684 maneira que a coordenação seria formada proporcionalmente entre as chapas com escolha dos cargos posteriormente conforme estatuto do Sindicato. Com efeito, restringir a participação do requerente e sua chapa configuraria violação ao princípio democrático que deve ser efetivado na espécie. Ademais, houve informação nos autos de que a decisão foi cumprida, não havendo notícia de que o reque
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1438 DESPACHO Nº 0000536-17.2007.8.26.0341 (990.10.150524-0) - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Apelante: Raizen Tarumã S/A (Atual Denominação de Cosan Alimentos S/a) - Apelante: Cosan Alimentos S/A (atual Denominação de Usina Nova América S/A Agroenergia) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 359/360 Tend