Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 85) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 340 (Emenda nº 315) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 341 (Emenda nº 4

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 fundamentação supra. Determino o prosseguimento da execução. ADV RTE: MARCOS CAMPOS DE MENDONÇA. ADV RTE: NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES. ADV RDO: SILVANY SILVEIRA SANTOS. Vara Do Trabalho De Valença Edital Edital Diversos Rua Guido Araújo Magalhães, S/N Novo Horizonte, JUIZ DO TRABALHO MAURÍCIO LOPEZ FREITAS Relação emitida em 20/03/2014 08:39:07 No prazo legal,

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 626 ADVOGADO HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA(OAB: 15315/MA) RÉU CERISMAR SILVA ARAUJO Assessor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0016901-91.2021.5.16.0016 AUTOR MEURILEIA RODRIGUES AGUIAR ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: 13353/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem Reforma da Escola Municipal Juscelino Rodrigues no Município de Lassance (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Iran Barbosa ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 607 (Emenda nº 626) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.235.224,00 1 991 99 999 999 9 999 0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1505 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 617) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Recapeamento em Vias Públicas no Município de Nova Serrana/Mg. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Beneficiário: Prefeitura Municipal de Rubelita . Cnpj: 24.363.590/0001-85. Objeto: Construção de Quadra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Adalclever Lopes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 536 (Emenda nº 183) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------