Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000731-78.2013.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA APARECIDA NOLACIO ADVOGADO: SP261565-BRUNO SANDOVAL ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000733-94.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DOLORES MARCOS GARCIA ADVOGADO: SP132361-ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP129719-VANESSA VALENTE CAR

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO : : : : : : : : : : ANEZIA DE SOUZA RODRIGUES APARECIDO DONIZETE BORGES LIMA ODAIR REIS DE LIMA MARIA DE LOURDES DE LIMA DE ANDRADE LEDA DE LIMA CARREIRAS FATIMA APARECIDA DE LIMA SILVEIRA ROGER MULLER SILVA BORGES LIMA incapaz TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI CLEIA ROSA DA SILVA CRUZ JOSE DE SOUZA falecido DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Dec

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO : : : : : : : : : : ANEZIA DE SOUZA RODRIGUES APARECIDO DONIZETE BORGES LIMA ODAIR REIS DE LIMA MARIA DE LOURDES DE LIMA DE ANDRADE LEDA DE LIMA CARREIRAS FATIMA APARECIDA DE LIMA SILVEIRA ROGER MULLER SILVA BORGES LIMA incapaz TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI CLEIA ROSA DA SILVA CRUZ JOSE DE SOUZA falecido DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Dec

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000831-15.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: OSMIRA DE SOUZA DURAN ADVOGADO(A): SP067538 - EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000838-63.2016.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO) 0001248-54.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318006517 - MARIA APARECIDA FERREIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0003379-65.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318006607 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0002814-04.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318006544 - NAIR PACIFICA DA SILVA (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) 0002848-76.2012.4.03.6318 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO) 0001248-54.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318006517 - MARIA APARECIDA FERREIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0003379-65.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318006607 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0002814-04.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318006544 - NAIR PACIFICA DA SILVA (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) 0002848-76.2012.4.03.6318 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 02/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0048 PROCESSO: 0000861-73.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: APARECIDO DONIZETE BORGES LIMA ADV. SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 27/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0049 PROCESSO: 0000866-60.2012.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, a sentença atende ao artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, pois contêm os parâmetros de liquidação (cf. Enunciado 32 do FONAJEF). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Seção de Contadoria deste Juizado para apresentar o cálculo dos valores atrasados. Feitos os cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começandose pela parte autora. As intimações far-se-ão por ato ordinatório. Aquiescendo as partes

Publicações Administrativas ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASSER NETO) 0004264-50.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318004619 - DANIEL DOURADO (SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO) 0005296-90.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318004627 - ANTONIO LUIZ PIMENTA (SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO) 0000668

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cera, Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 15 de março de 2017 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgament