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Ficha 9 de 17
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 813 publicado no DJE de 03/12/2010, p. 1 Republicação: DJE de 07/12/10, p. 1; 09/12/10, p. 1, referente ao Comunicado 116/2010, a saber:”Os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 503 OAB/SP 291060 048.01.2012.002104-7/000000-000 - nº ordem 208/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos FÁBIO TADEU LURO BRAGA LUZ X AVENIR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela requerida (fls. 190/199), mas nego-lhe prov
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 451 que esteja patrocinando os interesses da autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários, nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 267 do CPC, salvo incisos III (quando a atuação for pelo réu), VIII, IX e X). P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se, observadas as forma
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 792 Processo 0014980-22.2011.8.26.0048 (048.01.2011.014980) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Juvenil Leandro Braz - Vistos. À vista da mais nova postulação de JUVENIL LEANDRO BRAZ (fls. 296/297), que se PRONUNCIE o INSS dentro em cinco dias. Intimem-se. - ADV: JO
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 792 Processo 0014980-22.2011.8.26.0048 (048.01.2011.014980) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Juvenil Leandro Braz - Vistos. À vista da mais nova postulação de JUVENIL LEANDRO BRAZ (fls. 296/297), que se PRONUNCIE o INSS dentro em cinco dias. Intimem-se. - ADV: JO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 737 de juros compensatórios à razão de 6% a.a. (STF ADI 2332/DF) desde a data da imissão provisória na posse (24.09.18 fls. 504) até a data do depósito complementar integrante do pagamento, tendo por base de cálculo a diferença entre 80% do preço depositado nos autos (oferta e complementação) para fins
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1295 Nº 0001260-11.2009.8.26.0063 (990.09.373806-6) - Apelação - Barra Bonita - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apte/Apdo: Carlos Antonio Alves - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórd
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1245 SP) - RENATA CRISTINA IUSPA (OAB: 122501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.390257-6 (0940425.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Agravado: Genivaldo Pereira de Macedo Microempresa - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Por maioria de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 561 271 LUCY DE OLIVEIRA FERREIRA, brasileiro(a), nascido(a) em 24/05/1985, Solteiro, grau de instrução: Superior, sexo Masculino, cor Branca, natural de Bragança Paulista - SP, profissão: Administrador(a), com endereço(s) Residencial: R VIOLETA, 144 - JARDIM DAS FLORES - Atibaia - SP , CEP: 12947507 Comercial: AV. DONA GERTRUDES, 600 - Atib
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 714 o exequente poderá optar pela adjudicação do bem penhorado ou pelo prosseguimento do feito. Na sequência, se oferecidos os embargos, submeta os autos conclusos para decisão. Fica dispensada a intimação pessoal do exequente, nos termos da portaria 01/2006. O advogado constituído fica intimado de que dever