Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 6 - 23/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12873279 Janio de Souza Soares – ASP – 2 - Vicosa - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 13721899 Israel Mendes de Souza da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 13746698 Claudio Roberto Ferreira da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 10/03/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 14/08/2016 - , 05537295 Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1 Sao Domingos do Prata - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao Monlevade - 365 - 20/05/2016 A 19/05/2017 COMUNICAÇÃO : 2647/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 1 - Datas - 15 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03339025 Junia Marilande de Souza Baracho – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03369097 Maria Rosalia Carneiro – PEB – 0 - Diamantina - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03740941 Cesario Matias de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12416558 Walter Luiz Franca – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13477682 Jarlei Teixeira da Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14396113 Anderson dos Reis Assuncao – ASP – 1 - Guaranesia - 12 - 31/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 14466122 Anne Caroline Camilo Nogueira – ASP – 1 - Caxambu - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/11/2016 - , 13089891 Isabela Kristina Mesquita Silva – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - , 13409107 Cleusa de Lourdes Lemes Costa – ASB – 1 - Varginha - 5 - 04/11/2016 A 08/11/2016 - , 13502224 Sandra Aparecida Silva – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 13502224 Sandra Aparecida Silva – PEB – 2 - Varginha - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº