Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1323866-2, Alcione Ribeiro dos Reis, PEBIB, 2ª admissão referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 381255-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 diário do executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841855 Marlene Pereira da Silva – AUGAS – 1 - Montes Claros - 4 - 23/01/2023 A 26/01/2023 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11441185 Cosme Alves de Morais Junior – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 22/01/2023 A 23/01/2023 - 158.I, 11956976 Flavio Pereira da Silva – ASP – 3 - Montes Claros 30 - 18/01/2023 A 16/02/2023 - 158.I, 12209235 Rosalia Rodrigues de Morais �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANA ELZA AFONSO / MASP 1037583-0 / PENF III F TECNICO ENFERMAGEM; JOAO DIAS DE SOUZA / MASP 1037078-1 / TOS IV B TECNICO ADMINISTRATIVO; JOSE RUFINO SOBRINHO NETO / MASP 1037585-5 / PENF III E TECNICO ENFERMAGEM. Mútua Cooperação SEE/Município nº 59/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães, para ocupar o cargo de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ADOLFINA DIAS DA SILVA, MASP 546832-7, ASB - ADM 1; ANIOMAR SOUZA ALMEIDA, MASP 450386-8, ASB - ADM 1; EDNÉIA AUGUSTA DE JESUS, MASP 590884-3, ASB - ADM 1; JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, MASP 593787-5, ASB - ADM 1; MARCOS GONÇALVES DA SILVA, MASP 593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11081593 Angelica Goncalves de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 986 - 21/07/2011 A 01/04/2014 20ª SRE - Manhuacu, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB – 2 - Santa Margarida - 110 - 13/12/2013 A 01/04/2014, 03354313 Glauce Jeane Camargo – PEB – 2 - Durande - 418 - 08/02/2013 A 01/04/2014, 03354396 Luci Lea Cerqueira Bercot – PEB – 2 - Manhuacu - 756 07/03/2012 A 01/04/2014, 05136072 Maria das Gracas Souza –