Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.7 17.224,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122701-2.417-0001-3390-0-60.7 5.861,00 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2391.22122701-2.417-0001-3390-0-60.7 470.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.417-0001-3390-0-10.7 316.695,00 FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais. Objeto: PRORROGAÇÃOde cessão da servidora públicaRAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRA ITABIRA ITABIRA ITUIUTABA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata, Sra. Iasmim Couto Gonçalves Coelho, seu responsável técnico Sr. Diogo Oliveira Chaves e pela Secretaria Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 15 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 362, DE 11 DE JULHO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Nova Resende, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Resende. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10216 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 10217 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4453 10218 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4453 10219 Bloco Minas tem História 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10220 10221 Bloco Sou Minas Gerais Bloco Sou Minas Gerais 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade