Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Itaúna: Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Sargento Jorge: Elemar Luiz França - 254391 Elson Soares De Sousa - 569640 Jotair Afonso De Moura Ferreira - 134503 Carlos Henrique Alvim Pereira - 59267746 Gabriel De Lima Honorato - 1027066 José Gonçalves Nascimento - 1027181 Josemar Ozório De Alecrim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Termo de Cooperação Técnica n° 2101.01.05.01.2017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Objeto: constitui o presente Termo de Cooperação Técnica o apoio técnico a ser prestado pela Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, especificamente, na área do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB) e em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16168. Objeto: Serviços para Administração de Banco de Dados, Regularização de Imóveis para a ANEEL, Monitoramento de Topografia e Regularização da UHE Irapé. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 2 cm -10 157

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/12/2022, homologou a licitação BDMG-25/2022, processo de compras nº 5201023 000005/2022 no portal Compras MG, tendo sido deserto o certame, ante a ausência de licitantes. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/12/2022, homologou a licitação BDMG-26/2022, processo de compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$ 1.627.619,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias. Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000016/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339039.69.2676.02.19 PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339039.69.2676.02.19 PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS