Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG097001 AMANDA APARECIDA TOSTES DE OLIVEIRA SANGOI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00089 ApelReex 1396170 0004435-74.1999.4.03.6000 MS 1999.60.00.004435-6 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : JOSE CESAR ANASTACIO ADV : MS005758 TATIANA ALBUQUERQUE CORREA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações :

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG097001 AMANDA APARECIDA TOSTES DE OLIVEIRA SANGOI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00089 ApelReex 1396170 0004435-74.1999.4.03.6000 MS 1999.60.00.004435-6 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : JOSE CESAR ANASTACIO ADV : MS005758 TATIANA ALBUQUERQUE CORREA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações :

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0087870-54.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.087870-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : LUIZ CREMONEZI e outro(a) MARIO LUIZ SIQUELI SP085217 MARCIO PERES BIAZOTTI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ANTONIO ROMUALDO DUARTE e outros(as) ANTONIO CARLOS DUARTE DOMICIO ANTONINHO DE SOUZA JOAO MASUI JOSE HAMILTON DE SOUZA LIMA LUIZ CARLOS MEDEIROS LUIZ NUNES DE MELO MANOEL DE OLIVEIRA MOACY J

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009887-80.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.009887-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS MARCIO BEZERRA TORRES e outro(a) ROBERTO KOLECHA SP225306 MARINA LEMOS SOARES PIVA e outro(a) Fundacao Nacional de Saude FUNASA/SP SP127370 ADELSON PAIVA SERRA 00098878020044036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA FUNASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009887-80.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.009887-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS MARCIO BEZERRA TORRES e outro(a) ROBERTO KOLECHA SP225306 MARINA LEMOS SOARES PIVA e outro(a) Fundacao Nacional de Saude FUNASA/SP SP127370 ADELSON PAIVA SERRA 00098878020044036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA FUNASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) : SP116052 SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA e outro(a) : OS MESMOS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VALOR APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL INFERIOR À QUANTIA APRESENTADA PELA EMBARGANTE NA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. POSSIBILIDADE. 1. A divergência entre as memórias discriminadas de cálculo apresentadas pelas partes ensej

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) : SP116052 SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA e outro(a) : OS MESMOS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VALOR APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL INFERIOR À QUANTIA APRESENTADA PELA EMBARGANTE NA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. POSSIBILIDADE. 1. A divergência entre as memórias discriminadas de cálculo apresentadas pelas partes ensej

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz, em síntese, que é proprietária do domínio útil do imóvel denominado como do Apartamento, nº 1410, do Condomínio Master, localizado na Alameda Grajaú, n.º 158, lançado sob o RIP n. 6213.0107325-32, sendo certo que se trata de imóvel aforado, o que enseja o recolhimento de laudêmio. Afirma que protocolizou Requerimento de Averbação de Transferência, sendo que o processo administrativo foi concluído e a Secretaria de Patrimônio da União declarou a inexigibilidade do laudêm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005625-77.1996.403.6000 (96.0005625-0) - ECOL - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP116931 - EMERSON KALIF SIQUEIRA) Manifeste a autora, no prazo de dez dias, sobre a petição de f. 240 0001042-44.1999.403.6000 (1999.60.00.001042-5) - PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA(MS003533 - PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA E MS004660 - RICARDO YOUSSEF IBRAHIM) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005625-77.1996.403.6000 (96.0005625-0) - ECOL - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP116931 - EMERSON KALIF SIQUEIRA) Manifeste a autora, no prazo de dez dias, sobre a petição de f. 240 0001042-44.1999.403.6000 (1999.60.00.001042-5) - PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA(MS003533 - PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA E MS004660 - RICARDO YOUSSEF IBRAHIM) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO S