Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002147-48.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: DORVANEOS FERREIRA LOPES Advogados do(a) IMPETRANTE: DANILO MINOMO DE AZEVEDO - SP271520, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por DORVANEOS FERREIRA LOPES, qualificado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002147-48.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: DORVANEOS FERREIRA LOPES Advogados do(a) IMPETRANTE: DANILO MINOMO DE AZEVEDO - SP271520, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por DORVANEOS FERREIRA LOPES, qualificado

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1 - Converto em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s) através do sistema BACEN JUD; 2 - Notifique-se o(a)(s) executado(a)(s), via DEJT, quanto à penhora efetivada para, querendo, opor embargos no prazo legal." Notificação Processo Nº RTOrd-0000469-61.2012.5.07.0016 Reclamante PAULO SERGIO BRAGA DE SOUSA Advogado JORGE LUIZ SIMÕES DE ALCÂNTARA(OAB: 5648CE) Reclamado RODNEY D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 11 de setembro de 2017. DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3963 PROCEDIMENTO COMUM 0000034-80.2015.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X HOME CREDIT SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME(SP251526 - CARLOS EDUARDO FAVA E SP217576 - ANDRE LUIS CARDOSO) Fls. 463/466: Trata-se de manifestação da ré com relação ao laudo pericial de f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 11 de setembro de 2017. DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3963 PROCEDIMENTO COMUM 0000034-80.2015.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X HOME CREDIT SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME(SP251526 - CARLOS EDUARDO FAVA E SP217576 - ANDRE LUIS CARDOSO) Fls. 463/466: Trata-se de manifestação da ré com relação ao laudo pericial de f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001862-55.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS REINALDO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, onde pretende o(a) impetrante obter provimento jurisdicional para que seja determinado à autoridade impetrada que implemente o ben

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região. P. e Int. SANTO ANDRé, 9 de janeiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002724-26.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO, COOP - CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001862-55.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS REINALDO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, onde pretende o(a) impetrante obter provimento jurisdicional para que seja determinado à autoridade impetrada que implemente o ben

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega ter sido dispensado sem justa causa da empresa OPÇÃO1 SERVIÇOS E ESPECIALIZADOS LTDA ME ( CNPJ/MF nº 14.542.683/0001-38) e que, após acordo homologado por sentença arbitral, nos moldes da Lei n. 9.307/1996, as autoridades impetradas se recusaram a autorizar o levantamento de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e conceder o seguro desemprego. Juntou documentos. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, verifico que o documento juntado ID 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega ter sido dispensado sem justa causa da empresa OPÇÃO1 SERVIÇOS E ESPECIALIZADOS LTDA ME ( CNPJ/MF nº 14.542.683/0001-38) e que, após acordo homologado por sentença arbitral, nos moldes da Lei n. 9.307/1996, as autoridades impetradas se recusaram a autorizar o levantamento de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e conceder o seguro desemprego. Juntou documentos. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, verifico que o documento juntado ID 2