Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho RENATO DE OLIVEIRA FREITAS DR. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: 875/TO) PONTAL SEGURANÇA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - PONTAL SEGURANÇA LTDA. - RENATO DE OLIVEIRA FREITAS - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0002077-30.2009.5.10.0012 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ANA Procurador DR. D

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SÍLVIA MESZATO - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0003204-05.2010.5.10.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB Procuradora DRA. LUCIANA HOFF AGRAVADO(S) GILBERTO ALVES DE FARIA Advogada DRA. BEATRIZ PEREIRA(OAB: 19645/DF) AGRAVADO(S) ZL AMBIENTAL LTDA. Advogado DR. BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES AGRAVA

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4924 estao vinculados: Processo Nº 0104000-65.1995.5.06.0121 DESPACHO Processo Nº 01040/1995-121-06-00.5 Reclamante Reclamado Advogado LINDINALDO ELEUTERIO SANTANA BANCO ALVORADA S/A LETICIA GRISOLI MARTINS DA SILVA (OAB-RJ116514D)(OAB: RJ116514-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Intime-se o BANCO ALVORADA SA da comprovacao de transferencia de seus creditos pelo banco do br

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 00217 Processo: 0007639-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE DO NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0011430-78.2014.815.2001 - PROCE

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4773 aferição de culpa no caso concreto e sem que a parte recorrente fiscalizatória do ente público. Deliberou, ainda, que a questão de expressamente suscite a negativa de prestação jurisdicional ou o haver, ou não, prova específica da existência de culpa do ente pronunciamento expresso do Regional, o procedimento padrão do público será definida nas instâncias ordinárias d

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00942 Processo: 0036977-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. B. ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: T. G. O. B. ADVOGADO: 023702PB RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES , 023964PB CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00943 Processo: 0069287-53.2012.815.20

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 proporcao de 50(cinquenta por cento) para cada,em 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00118 Processo: 0046779-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO DINIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO , 015900PB IVANA FIGUEIREDO FERNANDES DE FARIAS. REU: ESPOLIO DE MARIA EUNICE DA

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00112 Processo: 0035356-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Vista ao devedor prazo de 15 dias,na forma do art. 513, § 2, NCPC pague o valor indicado no demonstrativo descrim

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 14 4a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira Filho, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena. Processo: 0003587-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo A

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 matica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Ln Comercio De Roupas Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0017767-73.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Dano Ao Erario 01 Apelante: Minist