Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ampla defesa. 4919 ASSOCIACAO AMIGOS DO PORTAL DO PARAISO II CNPJ: 02.402.636/0001-95 3. Notifique-se a reclamada sobre a audiência e ciência ao reclamante sobre a presente decisão. NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUNDIAI, 3 de Abril de 2018. Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 05/07/2018 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 16:35 horas. O não comparecimento do(a) Recla

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 Mantenho a decisão agravada. Agravado 1: ANTONIO BATISTA FILHO Recebo os agravos de instrumento, submetendo o exame de Advogado(s): JEAN CARLOS VARELA AQUINO - OAB: admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA RN0004676 1418/10, ambas do TST). Agravado 2: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentar

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Em 6 de Fevereiro de 2020. 577 efetivo pagamento, efetuado pela empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em KATIA MARIA DE SOUZA ANDRADE Notificação Processo Nº ATOrd-0000077-67.2017.5.21.0013 AUTOR ANTONIO BATISTA FILHO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 03/05/2017, via GFIP (c�

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 276 RECORRENTE ADVOGADO JOSE ANTONIO BATISTA FILHO LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) Ana Claudia Costa Moraes(OAB: 14992-D/PE) ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME RONALDO DE OLIVEIRA(OAB: 24444/PE) ADVOGADO EDUARDO PUGLIESI RECORRIDO Desembargador Relator ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO BATISTA FILHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO PO

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 390 11.419/2006, que assim dispõem: "Art. 4º [...] § 2º A publicação eletrônica na forma deste artigo substitui qualquer outro meio e NATAL, 3 de Agosto de 2018 publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. [...] Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal própri

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 441 Assinatura Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto e do(a) Representante da Procuradoria Regional do T

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 495 da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). Xisto Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Tiago de Medeiros Neto, Norte ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Advogados: Isabela Rosane Bezerra Costa e outros o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Recorrido: Antonio Batista Filho Tri

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 III - DISPOSITIVO: 3879 Servidor Pelo exposto, decido, nos termos da fundamentação: 1. Preliminarmente:extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de pagamento de multa por ausência de anotação da CTPS com base no artigo 485, inciso VI, do CPC; rejeitar as demais preliminares arguidas. 2. No mérito, julgar improcedentes, com resolução do mé

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 5388 comparecimento das testemunhas. Este documento foi assinado digitalmente pelo(a) servidor(a), abaixo identificado(a). Intimação Processo Nº RTOrd-0001080-18.2015.5.06.0022 AUTOR DJALMA FRANCISCO ROSA NETO ADVOGADO ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO(OAB: 32352/PE) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Mauro Fonsêca Guimarães e Souza(OAB: 8624/PE) Rec

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000053-78.2013.5.21.0013 AUTOR SUZANA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) RÉU VAUDELUCI F GUIMARAES - ME Intimado(s)/Citado(s): 413 execução. Inerte por tal lapso o exequente, ao fim do prazo assinalado, iniciarse-á o prazo de 2 (dois) anos para aplicação da prescrição intercorrente. MOSSORÓ/RN, 18/