Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 30/01/98; 5º quinquênio a partir de 01/02/03 e 6º quinquênio a partir de 07/02/08 – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/02/87; 3º quinquênio a partir de 15/03/92; 4º quinquênio a partir de 22/03/97; 5º quinquênio a partir de 24/03/02 e 6º quinquênio a partir de 27/03/07. RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2014 Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Carneirinho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reis, MASP 331.979-5, CPF 626.269.816-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond