Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 166/ 2021 CRURA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, § 2º, Inciso II do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, a partir de 04/12/2017, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1471963-7 1418586-2 1423139-3 546784-0 544087-0 615897-6 1502044-9 1485878-1 1503279-0 1394539-9 1494339-3 BARBARA AZEVEDO FERREIRA KARINE GONCALVES MARTINS ALINE RESENDE DE SOUZA FABIANO TEIXEIRA GARCIA RONILDA PAULA SOUZA VELOSO JOSIANE LEITE SILVA LUCIANO LEMOS FERREIRA CAMILA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA CUNHA LEANDRO PABLO DOS SANTOS XAVIER AMANDA RAIMUNDI PEREIRA MICHELE CRISTINA DE ASSIS DUTRA 02 03 03 02 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime