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2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2485 Advogado Claudia de Figueiredo Barata(OAB: 060311MG) Cemm Calderaria, Estruturas,manutencao e Montagens Ltda. Marcos Marcio Murta Ronaldo Santiago Silveira Juízo, através de carta precatória, devendo no mesmo prazo, se for o caso, indicar as peças para formação da mesma. RECLAMADO Intime-se. RECLAMADO RECLAMADO CURVELO, 9 de Março de 2017. intime-se a procurad
12 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 010.525, 10.526 E 10.527/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seu
14 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF II - Varginha SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédi
14 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Izimex Pedras do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infra-e
quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° nível –Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devoluç