Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1334 Embargte: Carlos Roque Gomes - Embargte: Cássio Roberto Junqueira de Souza - Embargte: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça - Embargte: Roberto Puccia Bianchi - Embargte: Valério Pimenta de Morais - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal F

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0058066-46.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: HE KYUNG KIM VARA : 5 PROCESSO : 0058067-31.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ANNA CLAUDIA RODRIGUES BONFIM VARA : 3 PROCESSO : 0058068-16.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0058066-46.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: HE KYUNG KIM VARA : 5 PROCESSO : 0058067-31.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ANNA CLAUDIA RODRIGUES BONFIM VARA : 3 PROCESSO : 0058068-16.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014641-95.2013.403.6182 PROT: 22/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: VALTER RIBEIRO VARA : 10 PROCESSO : 0014642-80.2013.403.6182 PROT: 22/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LUZENIR SUDARIO GALVAO VARA : 4 PROCESSO : 0014643-65.2013.403.6182 PROT: 22/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto consignado nos excertos jurisprudenciais anteriormente transcritos, julgo improcedentes os embargos opostos. Por conseqüência, extingo os presentes embargos à execução com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, c.c. art. 1º da Lei n. 6.830/80. Custas indevidas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Ante a sucumbência, seria o caso de condenar a Fazenda Nacional ao pagamento de verba honorária. Contudo, considerando que na CDA já se encontra em cobro despesas jud

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto consignado nos excertos jurisprudenciais anteriormente transcritos, julgo improcedentes os embargos opostos. Por conseqüência, extingo os presentes embargos à execução com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, c.c. art. 1º da Lei n. 6.830/80. Custas indevidas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Ante a sucumbência, seria o caso de condenar a Fazenda Nacional ao pagamento de verba honorária. Contudo, considerando que na CDA já se encontra em cobro despesas jud

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003363-29.2015.403.6182 PROT: 16/01/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0058067-31.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ANNA CLAUDIA RODRIGUES BONFIM ADV/PROC: SP228417 - FERNANDA ESTEVAM EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 3 PROCESSO : 0003418-77.2015.403.6182 PROT: 16/01/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0023735-19.2003.403.6182 (2003.61.82.023735-0) CLASSE: 99 EMBARGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014645-35.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X ANNA CLAUDIA RODRIGUES BONFIM(SP228417 - FERNANDA ESTEVAM MORATTI) Vistos etc.Ante a notícia de cancelamento administrativo das CDAs albergadas pela presente execução fiscal (fls. 46/47), julgo extinto o processo com fundamento no artigo 26 da Lei n.º 6.830/80.Incabível a fixação de verba honorária em favor da executada, haja vista que os pagamentos ocorreram após a propositura da presente demanda, c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 1774 1775 1776 1777 1778 1779 1780 1781 1782 1783 1784 1785 1786 1787 1788 1789 1790 1791 1792 1793 1794 1795 1796 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757 1758 1759 1760 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 1771 1772 1773 1774 1775 1776 1777 1778 1779 1780 1781 1782 1783 1784 1785 1786 1787 1788 1789 1790 1791 1792 1793 1794 1795 1796 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo