Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 734905 1300110 1358563 1416486 1648112 1741123 1947951 2271120 2355238 2383420 2754117 2806750 2822468 2904969 2941003 2983021 3078714 3122066 3208865 3338662 3561693 3803400 3904273 4398715 5115597 5296843 6080964 6115422 6357982 7473028 8510646 8525404 9315375 9360264 9384967 9435066 10231660 10320075 10346948 10705937 11906567 156257 611574 694364 968388 1048206 1113109 1394394 1524263 1560481 2407542 2423895 2526945 2781433 2805257 2950657 320337

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de Dezembro, Rua Freitas de Oliveira, Rua Floriana A. M. de Jesus, Av. Mauro Nunes Moreira, Rua do Rosário, Av. Otacílio Negrão de Lima, Rua Silveira, Rua Arthur Campos, Rua Ismael Silveira, Av. São Paulo, Rodovia Renato Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 11,6 Km. Tarifa: R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) GT70 Aviso nº 038/2022 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 14016 e 14018 Nº de Comunicação: 3500 - Terminal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2786705 6294490 9728189 8558603 4201380 7983984 MARIA ANTONIA MARQUES COELHO DE OLIVEIRA NILDA PEREIRA DE SOUZA MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DALESSE CELICE CARVALHO SANTOS ROSILENA ALVES MELGACO DE ANDRADE GERALDA DO NASCIMENTO SOARES 9035478 ZULMA IONE FROIS DUARTE 8779472 3057486 2789212 1496546 4751236 1722073 2980035 3125341 3186491 9701756 10210458 598458 6386643 623868 6358592 2829869 5890520 3163045 6360226 6110290 5834379 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo quinquênio, a contar de 15 de abril de 1995; Ato nº 01/04, publicado em 02/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/04/03, Ato nº 50/09, publicado em 15/07/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/05/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/04/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14 Retifica no Ato de Quinquênio de Magi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria dos Anjos Batista Matos, MASP 611.029-0, CPF 666.470.966-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caraí / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2013, com proventos proporcionais, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Durvalina Oliveira dos Santos, MASP 592.201-8, CPF 578.830.686-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação