Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em função dos impactos do romp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 418, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 639/2008/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: Art. 2º (...) Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010. LEIA-SE: Art. 2º (...) Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010. RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8763, de 31 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado e