Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada, datado de 28.06.2019, celebrado com a Maza Construtora Ltda. EPP. Objeto: construção de 48 unidades habitacionais no CH Santa Catarina III, no Município de Paraopeba. Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada, datado de 28.06.2019, celebrado com a Maza Construtora Ltda. EPP. Objeto: construção de 48 unidades habitacionais no CH Santa Catarina III, no Município de Paraopeba. Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE RATIFICAÇÃO DOAÇÃO N.º 08/2020 Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Receita Federal do Brasil (Doadora). Objeto: Doação de 05 (cinco) computadores de mesa, com fins de otimizar a investigação e as funções de Polícia Judiciária no Município de Camanducaia. Valores: R$ 8.570,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 07/07/2020. Signatário: Fernando Dias da Silva (P/Donat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.5 AO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE 176/2013 (Nº UFV) E 13.066/13 (N° FAPEMIG). Processo SEI Nº. 2070.01.0003450/2018-80. Partícipes: Universidade Federal de Viçosa – UFV, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Ouro Fino Saúde Animal L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.5 AO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE 176/2013 (Nº UFV) E 13.066/13 (N° FAPEMIG). Processo SEI Nº. 2070.01.0003450/2018-80. Partícipes: Universidade Federal de Viçosa – UFV, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Ouro Fino Saúde Animal L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 022/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva; Objeto: Alteração de data do evento para: 09 de agosto/2020 ás 20hs, e vigência de 08(oito) para: 09 (nove) meses, a partir da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 022/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva; Objeto: Alteração de data do evento para: 09 de agosto/2020 ás 20hs, e vigência de 08(oito) para: 09 (nove) meses, a partir da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur