Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de setembro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00013 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0049992-95.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.049992-4/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE LAURA DE LAOSSA OLIVEIRA SP052639 MARIA DE FATIMA AZEVEDO SILVA GONCALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP200033 LUCIANA MAIBASHI NEI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2002.61.83.001932-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. Fls

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GERALDO DOS REIS CAMPOS ADV/PROC: SP342904 - ROGERIO SANTOS DE ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0037854-69.2010.403.6301 PROT: 18/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMAR BEZERRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0001307-59.2011.403.6183 PROT: 14/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOS

Publicações Judiciais I ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.03.99.023528-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104172 MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NAIR RODRIGUES CRUZ DOMINGUES SP078163 GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA 04.00.00070-5 2 Vr TUPI PAULISTA/SP DECISÃO Dê-se ciência à parte autora, mediante intimação do patrono que ora a representa, da juntada da certidão de óbito de NAIR R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0001733-32.2015.403.6183 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003898-38.2004.403.6183 (2004.61.83.003898-5) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ADV/PROC: SP038683 - OSMAR DE SOUZA VARA : 8 PROCESSO : 0001734-17.2015.403.6183 PROT: 25/02/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009787-21.2014.403.6183 CLASSE: 207 EMBARGANTE:

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00023 AGRAVO LEGAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0078099-52.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.078099-6/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0009218-20.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004120-69.2005.403.6183 (2005.61.83.004120-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JOSE FERREIRA(SP181260 - ELISABETE PIMENTEL DA SILVA LOUREIRO) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo réu.Vista à parte contrária para resposta.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 9ª VARA PREVIDENCIARIA Dra. CRISTIANE FARIAS R

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA PATRICIO PRETTO(OAB: 15654) JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762) ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. GIUSELENE BONET ZOMER(OAB: 28616) JOLESIA PATRICIO DUARTE(OAB: 50852) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ 160 Chapecó/SC fone: 49 33285902/33232023 - 4vara_cc

Publicações Judiciais I ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os documentos da dependente BEATRIZ MARIA GOMES DOS SANTOS, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de PENSÃO POR MORTE, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta decisão, com data de início - DIB em 11-04-2003, e renda mensal inicial - RMI a ser calculada pelo INSS, com observância, inclusive, das disposições do art. 461 e §§ 4º e 5º do C. Pr. Civil, sob pena das medidas criminais e administrativas cabíveis, bem com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA PREVIDENCIARIA Dra. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal Bel. SILVIO MOACIR GIATTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 123 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023161-19.2001.403.6100 (2001.61.00.023161-1) - ANGELA MARIA DA SILVA PATRICIO(SP227562 GIÊDRA CRISTINA PINTO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 764 LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI) Trata-se de ação de concessão de benefício assistencial de prestação continuada, com sentença de procedência desconsti

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos) em estado de carência dos recursos indispensáveis à satisfação de suas necessidades elementares, bem assim de condições de tê-las providas pela família. 2. Requisito etário preenchido. 3. Não há que se falar em anulação da r. sentença para prosseguimento da instrução processual, porquanto não houve, de fato, alteração do núcleo familiar da autora. 4. O Estudo Social produzido enseja o reconhecimento da presunção de hipossufici