Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG 15542557 MG11067910 MG7640003 MG9124573 8133794 10877771 MG1822437 Breno Matoso Lopes Kelson Messias de Carvalho Soares Fernanda Murta Clementino Marina de Oliveira Costa Viviane Cristine de Faria Gomes Aline Fabiane Silva Maria Madalena Resende Santos 6° SE 733 Luiz Barreto 7° SE 732 SE 731 9° SE 730 MG10.268.475 11° SE 729 12° SE 728 13° SE 727 15205852 MG11283348 6065787 MG1230393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Despesas com Pessoal – 1º Trimestre 2022 Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 Cargo/Emprego/Função Total do Trimestre Remuneração Qte. Remuneração Qte. Remuneração Qte. Diretor e Conselheiro 125.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A Diretora da Superintendência Central de Saúde de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012, DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 29/2019, foi verificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF 524.764-8 1.002.678-9 1.458.719-0 NOME IDELCIO FERNANDES FERREIRA LUCINEIA MÁXIMA DA SILVA RICARDO GUEDES DE MORAES RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO S/N ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/11/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 10727683 Renata Maia Gresta – ASMP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/11/2017 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 63376814600 - Laurecy Rodrigues Teixeira – – 0Crisolita COMUNICAÇÃO : 0848/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 63376814600 - Laurecy Rodrigues Teixeira – – 0Crisolita COMUNICAÇÃO : 0848/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central