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Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 548 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1037/2022 ADV: BEATRIZ RAVASSOLI HIDALGO (OAB 456738/SP) - Processo 0700745-86.2022.8.02.0049 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneraç
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Maceió, Ano X - Edição 2158 26 previstas nos artigos 11, alínea d, e 31 da Resolução TJAL nº 01/2012; e, no artigo 7º da Resolução TJAL nº 09/2016, a que aludem as alíneas a e b do item 1.3 das Disposições Gerais do presente Edital. Maceió, 06 de agosto de 2018. Desembargador Paulo Barros da Silva Lima Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alago
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2821 Apelado : Al Previdência Apelado : Estado de Alagoas Prevenção do Magistrado 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0707958-64.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) A
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 172 procedimento, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte desistente. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 528 na prisão preventiva do paciente em razão de suposto excesso de prazo para finalização da fase instrutória, este Juízo entende que o excesso de prazo não se configura por mera operação aritmética, de tal maneira que devem ser analisadas as circunstâncias do caso, como por exemplo a instauração do incidente de in
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO, DESPACHO, DECISÃO, ETC... RODOVIÁRIA DE MACEIÓ/AL Classe do Processo: Recurso Inominado Cível Numero do Processo :0700536-92.2020.8.02.0080 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Relator do Processo: Juiz de Di
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 setembro de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Aline Silva Costa (OAB 9062/AL) Andressa Emanuelly Barboza de Oliveira (OAB 15111/AL) Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Emanuel Florencio Barbosa (OAB 2019/AL) Francisco Mendes Barros (OAB 15754/AL) Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro (OAB 107
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 399 Incorporadora e Construtora Ltda - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem que houvesse qualquer manifestação por parte da Exequente, apesar de devidamente intimada através do DJE/Portal. O referido é verdade dou fé. Desta forma, passo a intimar a parte executada para que se manifeste acerca do abandono proces
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 736 prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Marechal Deo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 145 Processo nº 2019/15834 Requerente: Ana Luiza de Castro Albuquerque Assunto: Banco de Horas DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela servidora Ana Luiza de Castro Albuquerque, lotada na 10ª Vara Criminal da Capital, objetivando a formação de banco de horas nos moldes do contido no §2º do art. 6º, do Ato Normativo TJA