Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0007016-90.2017.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005532-11.2015.403.6110 () ) - JOSUE ALVES CAVALHEIRO(PR029294 - REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Intime-se o embargante para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo legal (=15 dias).2. No mesmo prazo acima concedido, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cópia integral destes autos pode ser acessada pela chave de acesso (cuja validade é 180 dias a partir de 06/05/2019) “http://web.trf3.jus.br/anexos/download/W881AC6866”, copiando-a na barra de endereços do navegador de internet. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002603-75.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: ANDREIA SANTOS BATISTA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO - SP382572 IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1284 De ordem do Exmo. Sr. Dr. George Barboza Cordeiro, Juiz de Direito Substituto da Vara Plena da Comarca de Jacaraci/BA, proceda a INTIMAÇÃO das partes interessadas de todo o teor do DESPACHO de id 219010875. Fica designada audiência Tipo: Entrevista pessoal /Sala: Depoimento pessoal /Data: 24/08/2022/ Hora: 10:00 , que se realizará por meio de videoconferência. INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1572 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1572 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1572 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA A COMBATER ATO DO DIRETOR DO CESB - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BARUERI - FACULDADE ALFA CASTELO, EMANADOR DE TÍPICA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, NÃO CONFIGURADORA DE ATO REFERENTE AO ENSINO SUPERIOR (DESCONTO DE MENSALIDADE, EM PLANO CONTRATUAL) PRECEDENTES DO E. STJ NO RUMO DA AUSÊNCIA DE ATO DE AUTORIDADE FEDERAL, NA ESPÉCIE - CONSEQUENTE INCOMPETÊNCIA JURISDICIONAL FEDERAL AO TEMA - ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA - PREJUDICADOS APELO E REMESSA OFICIAL 1- Pressuposto proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 195 para tratativas (fls.77). Durante a instrução foram ouvidas testemunhas (fls.). Encerrada a instrução, apenas o autor apresentou memoriais. É o relatório. Fundamento e decido. Não há comprovação nos autos que os réus deixaram de cumprir o avençado. Segundo consta, os réus assinaram com a Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 PROCESSO :0001139-03.2013.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Associação Anhanguera Parque Empresarial ADVOGADO : 59364/SP - Celio Guilherme Christiano Filho REQDO : Setton Empreendimentos e Participações Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000885-30.2013.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1017 EXEQTE : ANDREIA SANTOS BATISTA SANTIAGO EXECTDO : CLOVIS HENRIQUE SANTIAGO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0006343-91.2014.8.26.0108 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : R.J.G. PROCESSO :0006320-48.2014.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIT