Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2425 RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAELA LUCIA MAGALLAN XAVIER(OAB: 17581/ES) BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289/ES) Kennedy Arantes Alves Tiago Vieira Mendes - As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação por este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2º, da ADVOGADO CLT. ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Decisão Processo Nº ACum-0

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 BELO HORIZONTE, 26 de Março de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 426 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0011638-02.2015.5.03.0097 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL(OAB: 180083/MG) ADVOGADO YOUSSEF G

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 815 do TST, considera-se como fato gerador da contribuição EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. previdenciária, quanto ao período posterior a 04/03/2009, a IMUTABILIDADE DA DECISÃO LIQUIDANDA. Nos termos do art. prestação dos serviços (regime de competência), incidindo juros de 879, §1º, da CLT, em liquidação "não se poderá modificar, ou mora, mês

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 audiência ora redesignada, sob pena de confissão, nos termos da 3631 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Súmula n. 74, do c. TST. 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Dê-se ciência às partes, ainda, da data e horários designados no Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, quais sejam, 11.07.2018, às 14:50 horas. Cumpra-se. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 DOS SANTOS PACHECO, para, no mérito julgá-la PARCIAMENTE 3013 BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2021. PROCEDENTEpara, uma vezevidenciado que não houve saque na conta vinculada ao FGTS pela autora, determinar a retificação da LEONARDO TAVARES APGAUA conta pericial que deduziu indevidamente a referida parcela. Diretor de Secretaria Tudo nos termos da fundamentação

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 52 Demais, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, RECORRIDO: ANDRE VINICIUS ALMEIDA MARQUES portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS termos da Súmula 126 do TST. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 13/11/2020; Lado outro, registro que arestos trazidos à colação, provenient

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1816 Despacho VITORIA, 16 de Maio de 2018 JULIANA CARLESSO LOZER Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001679-31.2017.5.17.0005 ANDRE VINICIUS ALMEIDA MARQUES ADVOGADO NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO(OAB: 62740/MG) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAFAELA LUCIA MAGALLAN XAVIER(OAB: 17581/ES)

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 os requisitos legais para a percepção do benefício. 3176 o dia 25/10/2018 às 14h55. Intimem-se as partes, dê-se ciência ao juízo deprecante e, no momento oportuno notifique-se a Para tais fins, são informados os dados abaixo: testemunha. PIS/PASEP: 128.04115.24-2 Em 29 de Janeiro de 2018. Nome da mãe: Alexandra Cristina Rodrigues de Moraes CTPS nº 06065 Séri

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO TERCEIRO INTERESSADO Adamastor José Feliciano Filho ELDER ALVES REGIS Flávio Braga Machado MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RENATO PAZZINI CHIARETTI UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - Adamastor José Feliciano Filho - ELDER ALVES REGIS - Flávio Braga Machado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região dedução dos descontos fiscais e previdenciários. 1366 VITORIA, 27 de Fevereiro de 2019 Contudo, deve ser observado que a cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra a base de cálculo dos ROSALY STANGE AZEVEDO honorários advocatícios, porquanto não constitui crédito do Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença empregado, já que s