33 Resultados de Processos andre pires saraiva - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 4
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 20140710179769 NEUBER HENRIQUE DE ASSIS SILVA 20140710179769 NEUBER HENRIQUE DE ASSIS SILVA 20140710314844 20140710421467 FUNDCAO NAC.DAS ASSOC DE APOSENTADOS E PENC. -FENACEF FUNDCAO NAC.DASASSOC DE APOSENTADOS E PENC. -FENACEF VALDECI SERAFIM DOS SANTOS RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA MARTHA ELIENE GONCALVESBEZERRA DE CASTRO CLAUDIO PEREIRA GONCALVES 20140710281788 MARIA ALICE LEITE MENEGATTI
Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Advogado(s) Origem Relator Juiz JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR JC-PLANALTINA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 06 1 000957-7 NILVON SOARES VALENTE E OUTROS DENISON JHONIE DE CARVALHO e outro(s) MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBI
Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 05 1 005314-5 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR PAULO SERGIO DOS ANJOS BARCELOS ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS OI S.A. JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR JC-PLANALTINA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advoga
Edição nº 41/2015 20030020094770 20030310111570 20030310058819 20030310009456 20010310023638 20030310134268 20030310134276 20030310123658 20030310141164 20030310071617 20030310045424 20030310073294 20030310092790 20030310096899 20030310105292 20030310121780 20030310095839 20030310060172 20030310073325 20010310093200 20010310126942 20030310012077 20020310182775 20010310047642 20030310048014 20030310066478 20030310042336 20030310050990 20010310153880 20030310051094 20030310029273 20030310066486
Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 Nº 2014.07.1.001059-6 - Cobranca - A: DJALMA VERAS CAETANO. Adv(s).: DF005493 - LIONIDES GONCALVES DE SOUZA. R: MG ENGENHARIA SPE 069 S/A e outros. Adv(s).: DF038936 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R: AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: (.). Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se para que formule as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Edição nº 25/2013 20000410085693 20000410085757 20000410085812 20000410086149 20000410039329 20000410047870 20000410068482 20000410073646 20000410073662 20000410075764 20000410076783 20000410078299 20000410078522 20000410080212 20000410081264 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 20000410084215 20000410084939 20000410085082 20000410085636 20000410087215 20000410087875 20000410088450 20000410049153 20000410070566 20000410071489 20000410071528 20000410086173
Edição nº 41/2013 19980110793698 20000110648662 19990110842846 20000110384609 20000110102237 20010110254398 20000110713887 20000110699926 20000110046742 3668597 19990110246345 19990110417352 20010110864666 19990110022517 19990110094850 20000110823516 20010110809424 20010110820506 20010110487856 19990110226979 19990110788640 20010110629114 20000110568489 20010110138703 20000110704093 19990110356927 20010110341290 20010110071328 20000110717213 20010110064054 20010110527833 20000110887227 200101
Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.12.1.000986-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WALISSON DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF019496
Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 Nº 2014.07.1.016469-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: RUBERLAN SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. R: ANDRE PIRES SARAIVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, aguarde-se a segunda hasta pública designada. Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/06/2016 às 14h29.. Nº 2014.07.1.017720-8 - Procedimento do Juizado Especial Ci
Edição nº 169/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 ao prazo prescricional de três anos. 3. Ademais, a jurisprudência deste douto Tribunal tem se firmado quanto à aplicação do art. 206, §3º, inciso IV, do Código Civil, aos feitos que tratam da restit