Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ(OAB: 66002/RS) ATENDE BEM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ(OAB: 66002/RS) União PRF - Seccional Novo Hamburgo ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS, EQUIP

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3439 ausência de indícios quanto à autoria AGRAVADO : FABIO BONHO BORBA do fato delituoso – controvérsia que implica exame aprofundado de ADVOGADO : Dr. ANDRE ITALO DA ROSA fatos e provas – inviabilidade AGRAVADO : RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. dessa análise na via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da ADVOGADO : Dr. GUILHERME GUIMARAES douta procura

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1767 partes, em 8 dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. LTDA - EPP. No mesmo prazo, deverá a parte autora, ou se for o caso o seu Liberem-se à parte autora os depósitos recursais efetuados pela advogado, indicar no seguinte formato: reclamada subsidiária. nome da instituição financeira; Após, atualize-se o débito com o abatimento dos valores liberado

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3441 ILEGALIDADE. 1. Após a impetração do habeas corpus perante o revista, com amparo nos artigos 932, III e IV, “a” c/c 1.011, I, do Superior Tribunal de Justiça, CPC/2015 e sobreveio a sentença condenatória dos recorrentes, confirmada em 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. grau de apelação, o que Publique-se. prejudica a análise do pedido veicul

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 meio probante, concedo o prazo de cinco dias para que a parte CAXIAS DO SUL, 3 de setembro de 2014. Intimação justifique a necessidade de intimação. Prestados os esclarecimentos, voltem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de inclusão em pauta e da intimação das testemunhas. CAXIAS DO SUL, 9 de setembro de 2014. MARCELO SILVA PORTO Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 269 Notificação DESTINATÁRIO ANA KELEN GRASSI Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo do assistente técnico da Ré constante no ID nº 64ee977, no prazo de 5 dias. Processo Nº RTOrd-0020556-11.2015.5.04.0406 AUTOR INEZ RIZZON BALBINOTT ADVOGADO ANDRE ITALO DA ROSA(OAB: 71867/RS) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Ivandro Roberto Polidoro(OAB: 3515

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO VICTOR BENGHI DEL CLARO(OAB: 15703/PR) TATIANA MARTIRENA BARROS(OAB: 100856-B/RS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020697-13.2016.5.04.0271. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JAQUELINE FABIANE STEIN DA SILVA(OAB: 86330/RS) LIDIANE DA SILVA DANIEL(OAB: 85590/RS) VITOR DE MATTOS CARNEIRO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. ADVOGADO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no ADVOGADO Processo 0020615-83.2016.5

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3434 Tribunal Federal é no sentido de que o trancamento da ação penal Brasília, 3 de agosto de 2021. só é possível quando estiverem GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS comprovadas, de logo, a atipicidade da conduta, a extinção da Ministro Turma punibilidade ou a evidente ausência de justa causa. Precedentes. 3. Os fundamentos adotados pelas instâncias de origem evidenciaram a ne

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 se a atividade se encontra elencada como insalubre na NR-15, 1468 RECLAMADO ADVOGADO MAURO ARMILIATO ANDRE ITALO DA ROSA(OAB: 71867/RS) OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DE PROTESTOS DE FLORES DA CUNHA aprovada pela Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978? 3. Acaso seja identificado a tarefa de coleta de lixo/limpeza de TERCEIRO INTERESSADO banheiros, queira inf