Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133520/5 1133696/3 1101498/2 1209828/1 1205647/9 1133505/6 1134067/6 1208984/3 1187643/0 1079761/1 1203036/7 1133674/0 1103307/3 1229796/6 1134127/8 1153730/5 1128615/0 1205679/2 1155227/0 1209145/0 DEIVISSON XAVIER DE DEUS WANDERSON GERALDO DE SOUSA FABIO JOSE DA SILVA FABIANO GONCALVES CHARLES SILVA DE OLIVEIRA ALEXANDER VARDIERO MEDEIROS JULIANO RESENDE DE CASTRO ANDRE DE MOURA PEREIRA FABIO JUNIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0065/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03665452 Valeria Miranda de Souza – – 0 - Belo Horizonte - 30 29/12/2020 A 27/01/2021 - 172, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 06143978 Antonia Claudia Assuncao –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1272007-4, DANIEL MOREIRA DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Medico da Área de Defesa Social - Médico Psiquiatra, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA. MASP 1372548-6, EDSON ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 7/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: V.C.R, MASP 1.021.014-4, admissão 1; R.F.B, MASP 1.167.096-5, admissão 1 e G.S.M, MASP 1.280.907-5, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Silvânia Maria Vieira. Membros: Inez Xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 8/2017 Processo Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/06/2021 - 158.I, 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 09668260 Ricardo Antonio Andrade Santos – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 18 - 16/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12052296 Shirlei Cristiane Moreira Dias Mota – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10592558 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10896173 Anne Araujo Moreira Vasconcellos – ANSS – 3 Belo Horizonte - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13777305 Ilsilene Araujo dos Reis – TSS – 1 -