Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Des�

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 07/03/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7761 - Fornecimento de Água 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ALBERTO AMANCIO ISMAIL DF032332 - CESAR ABRAAO PAIVA FERNANDES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 Requerente: Advogado: CARLOS EDUARDO PONTIN TIZIANO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.031880-3 ALEATORIA 07/05/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7776 - Transporte Terrestre 1407 - SÉTIMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA MARCIO BATISTA GOMES DF999999

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANDRE CAMPOS MARQUES VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI(OAB: 5792/TO) ANDRE CAMPOS MARQUES VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI(OAB: 5792/TO) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 164 Desse modo, inviável a apreciação daalegação de ofensa à legislação infraconstitucional.

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Origem: Réu Preso Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110188019 - Agravo de Execução Penal (IP 770/14 1153/14) SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Agravo de Instrumento Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2017 00 2 011137-4 AGI - 0011901-03.2017.8.07.0000 M.P.D.D.F.E.T. W.M.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE EXECUÇÃ

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : SANDRA DE SANTIS MARCOS PAULO SILVA BARBOSA ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2015 11 1 004708-2 Prevenção SANDRA DE SANTIS MARCOS PAULO SILVA BARBOSA ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA MINIS

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 874 LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO. Apesar de a Emenda Constitucional mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Des. Relator e n.º 45/2004 ter provocado sensível alteração no rol de competências com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. da Justiça do Trabalho insculpido no art. 114 da Constituição Julgamento ocorrido por unanimidade de voto

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Origem Relatora Desª. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20151110041603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 384/2015

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2015 09 1 014242-7 APR - 0014077-93.2015.8.07.0009 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 08 1 000276-7 APR - 0000261-13.2016.8.07.0008 FRANCISCO TIAGO PAULA SILVA SANDRO MURILO G. GUILHERME (DF02065

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.05.1.013499-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR