Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 256 seguinte decisão: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação para dar-lhe provimento e anular a sentença proferida, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.23 - HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 063939913.2021.8.06.0000 - Impetrante : FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES - PACIENTE : C. V. S. F. - Impetrado : JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DO 16º N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 486 2218276-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Santo André; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012518-31.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1605 Nº 2044909-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ernesto Tadashi Sato - Agravado: Bernadette Pizzo Ferraro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2945 Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 266 provimento, mantendo in totum o decisum combatido”. Dada a palavra ao Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, o mesmo manteve seu voto divergente (fls. 208/214): “Ante todo o exposto, com redobradas vênias, divirjo da eminente Relatora, manifestando-me no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso de Apelação Cível da Companhia Energética do Ceará – ENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1107 Nº 1032033-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Caroline da Costa Moura - Assim, ante o posicionamento adotad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 466 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Bassk Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogado: Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP); Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2522 líquidos do réu. Diante da comprovação da relação de parentesco entre as partes, da presunção de necessidade em receber alimentos do menor e da ausência de provas da renda mensal do requerido, concedo a liminar para fixar o valor de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, excluindo-se ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 964 poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Aliás, a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte (art. 999). Neste sentido, a orientação do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arlete Custodia Dornas – PEB – 1 - Rio Manso - 31 - 13/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 08142705 Arlete Custodia Dornas – PEB – 2 Rio Manso - 31 - 13/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 08372211 Mara Lucia Soares dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 08396228 Claudia Guadalupe Alves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/09/2013 A 13/09/2013 - 158.I, 08568768 Cleide Fatima da Silva – ASB – 1 - Belo Horiz