Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 948 EMBARGADO(A) Complemento Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Procuradora EMBARGADO(A) Plenário Virtual MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA DR. FLÁVIO JOSÉ DA ROCHA(OAB: 23640/DF) UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA - MONTANA SOLUÇÕES CORPOR

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico TRIÂNGULO DO SOL AUTOESTRADAS S.A. DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343-A/SP) ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A. LUCIO RICARDO ANTUNES DE JESUS DR. PABLO FERRAZ MIRANDA(OAB: 78148/MG) DRA. ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 14542/DF) DR. TADEU BARBERINO RIOS(OAB: 81490/MG) Intimad

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP - FAEPA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - RUTE MARIA DE OLIVEIRA Processo Nº Ag-AIRR-0214800-41.2008.5.02.0017 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) UN

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 444 FEDERAL. ADPF 324 E RE 958.252. 2 - HORAS EXTRAS. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. INAPLICABILIDADE DA JORNADA PREVISTA NO ART. 224, "CAPUT", DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista interposto pelo banco reclamado, tomador de serviços, para afastar o vínculo de emprego, em adequação à tese vinculante do Supremo Tribunal

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 458 contrariedade à Súmula nº 294 do TST, e, no mérito, dar-lhe Orgão Judicante - 1ª Turma provimento para, afastando a prescrição total, reconhecer a DECISÃO : , por unanimidade: I - conhecer do agravo de incidência da prescrição parcial da pretensão de diferenças salariais instrumento interposto pelo reclamado Estado de Santa Catarina e, decorrentes da inclusão da CTVA

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0010171-91.2017.5.15.0126 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 291 limita aos requisitos do artigo 1.012, § 4º, do CPC que regulamentam o efeito suspensivo na apelação. Assim, entendo que carecem de relevância os fundamentos esgrimidos pelo requerente para caracterizar o risco de dano grave ou de difícil reparação, bem como a probabilidade do provimento do recurso. Ante o exposto, em virtude da ausência dos requisitos previstos no art. 1.012, §4º do CPC, i

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 969 propriedade e posse plena do bem ao credor fiduciário (art. 3º, §§ 1º e 2º, Dec.-Lei nº 911/69). b) Dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta aos termos do pedido (art. 3º, § 3º, Dec.-Lei nº 911/69), o que poderá ser feito ainda que tenha sido quitada a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. A contagem dos prazos

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3460 Nº do Processo: 001.10.222142-2 (02221427720108040001) Ação: Busca e apreensão em alienação fiduciária Requerente: Banco Daycoval S/A Advogado: Fábio Vinícius Lessa Carvalho (OAB/AM 5.614) Requerido: Lúcia Claudia Modesto de Alencar Código: 1-2-3-36 Informações complementares UO: 1ª Vara Cível Nº

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1225 Advirto a parte ré que a falta de pagamento das custas processuais no prazo legal poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 9 de abril de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0837477-32.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: