Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2018 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL - SCI DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAAP: 014/16. Contrato: C-SAFI 007/04. Imputado: JOSEMAR DO NASCIMENTO, CNPJ/CNPF n° 025.307.274-30. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Fundamento: art. 3º, II, ‘c’, do Decreto n° 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso admi

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 237 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 35/2017. Cooperação mútua para a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Cândido Duarte. CNPJ sob o nº 10.572.071/0720-24. Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 23/11/2017. Recife, 18/12/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º TA AO CT N° 066/2014 – SJDH/SCJ. CONTRATADO. TRAS SERVI- TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Adequação do percentual de desconto em conformidade pela ARP Nº 017/2017, para 8,5% (oito vírgula cinco por cento) em cima do valor da corrida, para prestação de serviços de transportes de servidores através de taxi para atender a demanda da SJDH. EMPENHO: 2018NE000059, de 02/01/2018. VALOR: R$ 1.

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SEXTO TERMO ADITIVO AO CT Nº 011/2015. ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/01/2019 ATÉ 31/12/2019. ASSINADO: 22/11/2018. SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CT Nº 006/2018. P.E. Nº 0102.2018. PROCESSO Nº 0162.2018.CCPLE-III.PE0102.SAD.SARA. CONTRATANTE: SARA CONTRATADA: AMEC - AMERICA CAM

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.030. DETRAN.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN OBJETO: Acréscimo e Supressão de serviços no Termo de Adesão nº 001.2014.030.DETRAN.001, assim como proceder a especificaç