Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 158 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS SEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2019 Processo 0001876-11.2016.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública -

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 12990 FGTS de todo o período, inclusive sobre verbas rescisórias, e multa parágrafo único; OJ 400, SDI-1, TST; Lei n. 8.541/1992). Autoriza- de 40%; se a retenção do Imposto de Renda pela reclamada na forma da lei, - multa do art. 477 da CLT; do Provimento CGJT nº 03/2005 e, ainda, da Súmula 368 do TST. - honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patro

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16900 desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas DESPACHO funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Tal Com amparo nos artigos 139, V, e 772, I, do CPC, designe-se medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no CEJUSC liquidação das sentenças e maior segurança quanto ao

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 12991 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cff69b personae. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A habitualidade traduz-se pela exigência da prestação de serviços SENTENÇA de forma não eventual. O trabalho eventual, ou convencionado por atividades certas, ou de curto período, não enseja a caracterização I – RELATÓRIO d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 122 THIAGO HENRIQUE SILVA MAIA - 1. O réu foi condenado à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, por infração ao artigo 28 da Lei 11.343/06. 2. Dessa forma, expeça-se mandado ou precatória, conforme o caso, para a admoestação de Thiago Henrique Silva Maia, que deverá ser realizada através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2486 Processo 1500639-75.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G. Vistos. Diante da proximidade do ato, cumpra-se pelo “plantão urgente”. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/ SP) Processo 1500666-24.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1812 pleiteou a liberdade provisória, dispensada a fiança fixada pela autoridade policial, tanto mais se tratar de delito sem violência ou grave ameaça à pessoa. Aduziu que, em caso de eventual condenação, o paciente faria jus a regime prisional diverso do fechado, não afastada a possibilidade de substituição da pena privati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1645 que não registra qualquer antecedente criminal. (fls. 29/31 dos autos de origem). Além disso, até o momento de sua prisão, aparentava ostentar residência fixa, a indicar vinculação com o local da infração. Destaco, por fim, que o paciente negou a prática delitiva na delegacia de polícia. Assim, não há elementos concr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 239, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG12932937 12179365 MG16335729 10892455 MG15783524 10320510 MG11.689.787 14877313 MG12950533 M4420127 4941588 0864517319 MG9139029 MG 13937151 MG12290783 11296113 MG10201913 7/514/455 MG16099973 Aline Antoniele De Melo Flavia Pazini Peron Priscila D Assuncao Silva Vanusa Serina De Rezende Cleiciane Rocha Nunes De Souza Carvalho Elaine Soares Julieva Eriani Oliveira Passos Daisy Paganotti Rodrigues Natalia C