Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO 30.2020.5.20.0012 CARVALHO(RELATOR), THENISSON DORIA e VILMA LEITE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA MACHADO AMORIM. PARTES: 918 RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA RECORRIDA: CARLA BOMFIM SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Relator EMENTA

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1222 ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ENTIDADE CERTIFICADA COM O CEBAS - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - PERÍODO DE VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO. A pessoa jurídica beneficiada com o Certificado de Entidade VOTOS Beneficente e de Assistência Social (CEBAS), nos termos do art. 195, §7º, CF/88, c/c o art. 1º da Lei nº 12.101/2009, é isenta às contribuições previ

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 389 0000490-42.2019.5.20.0012; Relator: Des. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO; Publ. DEJT: 23/02/2022) ARACAJU/SE, 10 de agosto de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Isso posto, conheço do Agravo de Petição, e no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº AP-0000297-90.2020.5.20.0012 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO AGRAVANTE IRLA FERREIRA LESSA ADVO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 839 dar-lhe provimento, deferindo os benefícios da gratuidade de justiça, que abrange o pagamento das custas e depósito recursal, além da suspensão da exigibilidade quanto aos honorários EMENTA advocatícios prevista no artigo 791-A, § 4º da CLT. Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do RE

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS 283 RELATÓRIO Secretário da Sessão Processo Nº ROT-0000343-79.2020.5.20.0012 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA RALIN(OAB: 6549/SE) RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO ANA PAULA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO(OAB: 9444/SE) ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO tocante à responsabilidade, porquanto deve a terceira Reclamada responder subsidiariamente pelo pagamento das verbas RECORRENTE inadimplidas pela devedora principal. ADVOGADO Vale ressaltar que a ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE ADVOGADO MARIA não faz parte da administração pública indireta, porquanto a ADVOGADO sua natureza jurídica é de associaçã

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1048 RÉU KAREN MIRELLA MARIA SOARES DOS SANTOS Fica V. Sa. NOTIFICADA para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá no dia03/09/2018 11:00, na sala de audiências do CEJUSC-JT - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA EVERALDO CARVALHO DA SILVA(OAB: 2353/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL OTACILIO NASCIMENTO JUNIOR 0079100-7

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 15012914405249900 Intimação Intimação 000002237378 308 PJe-JT0000199-81.2015.5.20.0012 AUTOR: PABLO JOSE DE JESUS SANTOS, RENATO SANTOS CARDOSO 15012710350286300 Minutar despacho Despacho 000002224845 Extrato de Conta do 15012209232302900 FGTS 000002210272 Contracheque / 15012209232251800 Hollerith 000002210266 RÉU: B.V ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, I

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 730 mencionados na resposta da embargada: ARACAJU/SE, 22 de setembro de 2021. TATIANA DE BOSI E ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE CRÉDITOS REFERENTES A REPASSES DE VALORES DO SUS. POSSIBILIDADE. PENHORABILIDADE PARCIAL. POSSIBILIDADE. As verbas repassadas pelo SUS -Sistema Único de Saúde para entidade privada, a título de reembolso de des

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2536 Advogado: Aristoteles De Almeida Matos (OAB:SE12281) Requerido: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: Vistos. Trata-se de Execução de Título Judicial oriundo de Sentença Judicial transitada em julgado (art. 515, I do CPC). Assim sendo, nos termos constantes no art. 523, caput, do CPC, cite-se a executada para, no p