15 Resultados de Processos alysson luiz amaral - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
16 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14885255 Rejane Alves – EEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 9 - 13/09/2021 A 21/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14467674 Zilda Ribeiro Dias – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13282876 Newdelia Maria Reis Moraes – PEB – 2 - Sardoa - 15 - 06/09/2021 A 20/09/2021 - , 14467674 Zilda Ribeiro Dias – PEB – 1 - Acucena - 2 - 13/09/2021 A 14/0
10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É