Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Diretoria Central de Perícia Médica Diretoria Central de Saúde Ocupacional Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Diretoria Central de Perícia Médica Diretoria Central de Saúde Ocupacional Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vista de Minas/ Centro de Saúde Bela Vista de Minas, no período de 16-01-2014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: PATRÍCIA ARCANJO BARCELOS, MASP. 919253-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/B. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 27/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana Rocha Franco, MASP 330.297-3, CPF 554.891.766-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN PHILIPPE MOREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100753 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 17/10/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Aparecida Kazama – PEB – 1 - Estiva - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07263247 Heloisa Helena Bombachi da Fonseca – PEB – 2 Ouro Fino - 2 - 28/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 07397219 Marina Pereira Borges – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 02/05/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 07429012 Ana Lucia Mendes Beraldo Lima – PE